Oi e Claro voltam a trocar farpas sobre desbloqueio de celulares

segunda-feira, 8 de setembro de 2008 10:41 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - As operadoras Oi e Claro voltaram a protagonizar disputas judiciais e de mídia pela questão do desbloqueio de celulares.

Neste final de semana, um anúncio de página inteira da Oi em alguns jornais de São Paulo cita o que a operadora considera como "duas derrotas" da Claro na questão do desbloqueio.

Em uma das decisões, a Claro teve indeferido um pedido para que a Oi deixasse de desbloquear celulares das rivais em São Paulo. A decisão da 23a Vara Cível de São Paulo, proferida em 3 de setembro pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, afirma que "os riscos que a autora (Claro) vê à sua imagem perante os consumidores podem ser facilmente superados...a respeito dos direitos e obrigações do plano no qual conste cláusula de fidelização".

Já uma ação civil pública em Sergipe de 29 de agosto conseguiu uma tutela antecipada para que a Claro suspenda cláusulas de contratos em que exige a fidelização do cliente de pré-pago e proceda o desbloqueio de todos os celulares dos seus consumidores na região sem a incidência de qualquer multa.

A decisão é do juiz José dos Anjos, da 19a Vara Cível de Aracaju (SE).

Uma das justificativas citadas pelo juiz é que "a Claro, em desacordo com a norma, concede o benefício (desconto) no mesmo instrumento do Termo de Adesão para Plano de Serviços. O que é pior, o prazo do benefício, preço e forma de pagamento estão redigidos em letras inelegíveis, o que é vedado também pelo artigo 46 do Código do Consumidor".

Procurada, a Claro preferiu não se manifestar sobre o anúncio da Oi e as decisões judiciais.

Em meados de agosto, uma decisão da Justiça favorável à Claro fez com que a Oi decidisse implantar quiosques de desbloqueio de celulares de clientes das rivais em locais públicos da capital paulista, como as estações de metrô.

Na época, a Claro obteve liminar junto à 23a Vara Cível do Fórum da Comarca de São Paulo em ação contra a ADN Tecnologia de Sistemas, de Salvador (BA). O juiz entendeu que a operadora pode exigir multa se o cliente romper um contrato de fidelização.   Continuação...