12 de Abril de 2008 / às 00:52 / 9 anos atrás

Sócia da Net, Embratel quer licença de TV paga via satélite

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Embratel Participações levou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um pedido para adquirir licença nacional de TV paga via satélite pelo sistema Direct-to-Home (DTH).

A companhia detém uma participação minoritária na Net Serviços de Comunicação, maior operadora de TV paga do país em número de clientes, já que a atual Lei do Cabo impede que um grupo de capital estrangeiro detenha mais de 49 por cento de uma empresa de TV que utilize essa tecnologia.

A Embratel confirmou o pedido de licença nesta quinta-feira, mas se recusou a comentar os planos até que a agência reguladora decida sobre a autorização. O pedido da Embratel está nas mãos do conselheiro Antonio Bedran, mas ainda não há um prazo para que ele seja analisado, segundo a assessoria de imprensa da Anatel.

A licença de TV via satélite não tem limitações à participação do capital estrangeiro e ainda permite cobertura em todo o Brasil.

A Net, que opera uma rede de cabos, está presente em 79 dos mais de 5.500 municípios brasileiros. Em 2007, de acordo com o balanço da Net, ela tinha 2,47 milhões de clientes de TV por assinatura, número que cresceu 16 por cento sobre o ano anterior.

A estratégia de pedir uma licença de TV via satélite também foi usada pelo grupo Telefônica em 2007. A empresa adquiriu participação minoritária na TVA, que opera nas tecnologias de cabo e microondas (MMDS), mas com a licença de DTH pode cobrir todo o país e criar pacotes de serviços, como a oferta conjunta de banda larga, telefone fixo e TV por assinatura.

No mês passado, a Embratel anunciou o lançamento de uma rede de banda larga sem fio pelo padrão WiMax, a partir de um investimento de 175 milhões de reais.

A empresa informou na ocasião que a rede iria cobrir 61 cidades, mas os serviços só estão disponíveis, neste momento, em 12 capitais, com o foco em pequenas e médias empresas.

Com a licença de DTH, a Embratel também poderá montar pacotes de serviços que incluam banda larga via WiMax, telefonia e TV paga.

Procurada, a Net Serviços não comentou a decisão da Embratel de pedir uma licença própria.

Para Luis Cuza, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços Especializados de Telecomunicações (TelComp), do ponto de vista da competição, a notícia da entrada da Embratel no segmento de DTH "é um fato positivo", já que hoje o Brasil só tem a Sky como operadora nacional nessa tecnologia --além da recente licença conquistada pela Telefônica.

Ele lembrou que o Congresso Nacional tem se empenhado em encontrar formas de massificar a TV paga no país, que no último trimestre de 2007 só atingia 2,81 por cento da população, segundo dados da Anatel. "A entrada de um novo competidor sempre força as empresas a serem mais criativas", disse Cuza.

Alexandre Annenberg, presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), também disse achar "ótimo" que a Embratel pense em ingressar no segmento. "Quanto mais operadores, melhor para o consumidor. É tudo o que a gente quer", afirmou, em entrevista à Reuters por telefone.

Ele só ponderou que, como o satélite exige um custo operacional grande, "ele é mais caro e atinge camadas mais reduzidas da população, lamentavelmente".

PERMISSÃO NO MÉXICO

No início deste mês, Luis Tellez, ministro das Comunicações e Transporte do México, afirmou que o governo daquele país iria autorizar a Telmex, controladora da Embratel, a ingressar no segmento de TV por assinatura.

O ministro declarou, ao participar do Reuters Latin America Investment Summit, que, se a companhia mexicana atendesse algumas exigências em prol da competição, iria obter tal autorização até o final deste ano.

No México, as regras do setor de telecomunicações impedem que uma concessionária de telefonia fixa atue em outros segmentos, como a TV por assinatura. No Brasil, a proibição não inclui TV via satélite e, por isso, a Telefônica não enfrentou problemas para obter a sua licença.

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