Juiz do MT condena Google a pagar R$10 mil por ofensas n Orkut

quinta-feira, 10 de abril de 2008 15:18 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Google foi condenado no Brasil a pagar indenização de 10 mil reais a uma mulher que foi alvo de ofensas por usuários de seu serviço de redes sociais Orkut.

O juiz titular do juizado especial civil de Cuiabá, Yale Mendes, determinou o pagamento da indenização na quarta-feira, depois que a mulher descobriu que estava sendo descrita como "caloteira" em uma comunidade de usuários do Orkut. Ela abriu processo em outubro do ano passado.

No processo, a mulher pediu indenização de 15,2 mil reais, informou Mendes em entrevista à Reuters, por telefone. O Google retirou a comunidade do ar depois de determinação anterior do juiz, que julgou o mérito da indenização nesta semana.

Segundo Mendes, o Google alegou que não tem como controlar a criação de comunidades no Orkut. Por isso, ele acabou condenando a empresa por "defeito na prestação de serviço e responsabilidade objetiva".

"Responsabilidade objetiva porque a empresa é dona do Orkut e (é um) defeito na prestação de serviço porque isso não é um serviço que possa ser prestado a ninguém. Já pensou se todos quisessem criar uma comunidade com um nome contra seu inimigo?", disse o juiz. "Se ela (Google) aleaga que não tem como controlar, então o certo seria tirar a prestação de serviço (do ar) se você não sabe prestar."

A decisão do juiz cabe recurso na justiça estadual do Mato Grosso. Procurada, a assessoria de imprensa do Google informou de imediato que a companhia "acata todas as ordens judiciais assim que for notificada".

(Reportagem de Alberto Alerigi Jr.; Edição de Cláudia Pires)