13 de Março de 2008 / às 15:53 / 10 anos atrás

Complexidade societária atrasa fusão Oi-Brasil Tel--analistas

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - Depois de abastecerem o mercado de capitais com fatos relevantes em janeiro, com notícias de que uma oferta poderia ser oficializada na semana do Carnaval, Oi e Brasil Telecom deixaram nos últimos dias o noticiário econômico e uma fusão parece um pouco mais distante.

Analistas consultados pela Reuters ainda acreditam que a operação saia, mas há os que não esperam uma solução antes de junho ou julho e há até quem não arrisque falar em datas.

“O mercado nunca teve essa expectativa de que o comunicado da oferta sairia no Carnaval”, afirmou Luciana Leocádio, da Ativa Corretora.

Segundo ela, a complexidade da estrutura societária das duas empresas, a sobreposição e o cruzamento de controles e as pendências entre Citigroup e os fundos de pensão com o Opportunity são alguns dos fatores que impedem uma solução simples para uma aquisição desse tipo.

“Há muitas arestas que precisam ser aparadas”, disse. Ela afirmou acreditar que a fusão saia, já que, na sua avaliação, “ela é intenção de todo o mundo”, mas lembra que “não se trata de um dono só e os donos brigam entre si” nessas companhias.

Para ela, “falta um desenho societário que atenda aos objetivos de todos” e, por isso, ela prefere não arriscar uma data para que a suposta união se concretize.

A compra do controle da Brasil Telecom giraria entre 4,5 bilhões e 5,2 bilhões de reais, informou a Oi no início de fevereiro. Segundo estimativas feitas pelo site especializado Teleco, com base em números de 2007, Oi e Brasil Telecom deteriam 56,7 por cento dos acessos de telefonia fixa do país, 17,9 por cento das linhas de celular, 42,7 por cento dos acessos de banda larga.

A questão tributária em cima da cadeia societária das companhias é outra preocupação, na opinião de Eduardo Roche, analista do Banco Modal. Segundo ele, pode fazer diferença em termos de tributação se as companhias simplificarem a estrutura societária antes da fusão. “Uma especulação de mercado já estimou que a economia em impostos pode chegar a quase 1 bilhão de reais”, disse Roche.

No caso específico da Brasil Telecom, a estrutura societária é composta por Solpart Participações, Techold, Invitel e Zain Participações.

Procuradas, as assessorias de imprensa da Oi e da Brasil Telecom evitaram comentar o assunto.

MUDANÇA NA LEI

As alterações no Plano Geral de Outorgas para permitir a união de duas concessionárias --hoje a regra impede que uma mesma companhia detenha duas concessões públicas de telefonia-- podem ser tão ou mais complexas que as questões societárias entre as duas empresas.

Para o analista Júlio Puschel, do Yankee Group, “não é algo simples” e, por isso, ele arrisca dizer que tal mudança pode ficar para o final deste ano ou início de 2009.

Segundo ele, ao permitir, na forma de uma contrapartida, que as operadoras de telefonia ingressem no segmento de TV por assinatura, o governo pode atrair recursos judiciais.

“O grupo Telmex é um dos maiores prejudicados, através da NET Serviços ”, avalia. Por isso, essa companhia mexicana pode entrar com recurso contra a alteração no PGO ou optar por fazer uma oferta pela Brasil Telecom, segundo ele.

Ainda em fevereiro, a associação que reúne as operadoras de telefonia fixa (Abrafix) solicitou à Anatel uma revisão do PGO, em um sinal de que a alteração na lei para permitir a fusão já seria aceita pelas demais concessionárias. A discussão do assunto foi recomendada pelo ministério das Comunicações, mas o assunto ainda sequer entrou na pauta das reuniões do conselho da agência, segundo a assessoria de imprensa da Anatel.

Desde 10 de janeiro, quando a Telemar Participações informou que os controladores da Oi tinham “intensificado nas últimas horas” conversas com os donos da Brasil Telecom, as ações da empresa perderam 8,8 por cento, saindo de 26,05 reais para 23,76 reais até quarta-feira. Enquanto isso, as ações da Oi avançaram 17,4 por cento, saindo de 35,87 reais para 42,11 reais.

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