Telefônica diz que novo PGO contraria interesse do consumidor

sexta-feira, 13 de junho de 2008 20:10 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Telefônica considera que a proposta do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "contraria o interesse do consumidor".

A agência divulgou, na quinta-feira, as linhas gerais da proposta que colocará em consulta pública na próxima terça-feira. Entre as inovações que ela pretende inserir no PGO está a obrigação de que as concessionárias de telefonia fixa separem em empresas distintas as atividades de telefonia e de Internet de banda larga.

Segundo a Telefônica, em comunicado distribuído à imprensa, "esta proposta contraria o interesse do consumidor, que deseja se beneficiar das vantagens proporcionadas pela oferta de pacotes integrados de serviços".

A companhia de origem espanhola também salienta que a proposta "seria desfavorável ao desenvolvimento do setor de telecomunicações, que aponta na direção da convergência de serviços e, portanto, desestimularia investimentos".

A empresa destaca ainda que, "em última análise, a separaçaão dos serviços de banda larga e de voz imporia artificialmente às concessionárias de telefonia fixa um conjunto de ineficiências que, caso venha a ser implementada, poderia resultar em aumento de tarifas".

Para Luis Cuza, entretanto, presidente-executivo da TelComp, que reúne as empresas que concorrem com as concessionárias na categoria de autorizadas, a medida pode, ao contrário, facilitar a redução de tarifas.

Ele argumentou à Reuters que a mudança obrigará as empresas a discriminar os preços de cada um dos serviços (telefonia e Internet) e a tornar públicos acordos entre operadoras e suas coligadas.

A proposta de PGO só poderá ser conhecido em detalhes a partir da próxima terça-feira, quando começa o período de consulta pública por 30 dias. Por isso, até o momento ninguém tem detalhes da forma como a Anatel pretende implantar as mudanças.

(Reportagem de Taís Fuoco; Edição de Alexandre Caverni)