Associação espera que novas regras reduzam preço da telefonia

sexta-feira, 13 de junho de 2008 16:08 BRT
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) considera que as mudanças que a Anatel propõe ao Plano Geral de Outorgas (PGO) "são as mais importantes dos últimos quatro anos", ainda que ninguém tenha, até agora, acesso aos detalhes do documento. A entidade espera, inclusive, que as medidas tragam como efeito prático a redução nas tarifas de telefonia fixa, segundo Luis Cuza, presidente-executivo da TelComp.

A agência de telecomunicações informou na quinta que, entre as mudanças que vai propor ao atual PGO está a de que as concessionárias tenham de separar as atividades de telefonia fixa das de banda larga em empresas distintas.

Ainda não se sabe com detalhes como será proposta a mudança, já que o documento com o novo PGO só será colocado no site da Anatel na próxima terça-feira, quando ele entra em consulta pública por 30 dias.

"Foi um passo muito importante que sinaliza que a Anatel vai focar mais na concorrência para ajudar o consumidor final", disse Cuza à Reuters.

Ele citou o exemplo do preço da assinatura básica da telefonia fixa no Brasil, que hoje gira em torno de 40 reais mensais. "Em 2000, ela custava 19,77 reais, o que significa que em oito anos o preço dobrou", comparou o executivo.

Na Europa, no entanto, disse ele, "o preço das chamadas de voz caiu 74 por cento, segundo dados da União Européia", ressaltou. Segundo ele, a diferença em relação ao Brasil demonstra que aqui "falta concorrência e vivemos uma situação monopolista".

Por isso, Cuza acredita que, quando as estruturas de telefonia fixa e de banda larga forem separadas, vai ficar mais fácil identificar o preço de cada um dos serviços e os processos usados pelas concessionárias entre suas coligadas, o que vai permitir que "as outras operadoras exijam o mesmo tratamento", destacou.

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