18 de Abril de 2008 / às 14:54 / em 10 anos

União Européia vai punir incitação ao terrorismo na Internet

LUXEMBURGO (Reuters) - Os países da União Européia fecharam acordo na sexta-feira para a adoção de leis severas contra o incitamento ao terrorismo, a fim de reprimir o uso da Internet por grupos militantes.

Os ministros do Interior e da Justiça da União também concordaram, em reunião no Luxemburgo, em um plano de ação para tentar impedir que esses grupos obtenham explosivos.

A polícia afirma que a Internet assumiu grande importância para os militantes, permitindo que eles compartilhem know-how, planejem operações e difundam propaganda para uma audiência de massa.

“A Internet está sendo usada para inspirar e mobilizar terroristas locais... e funciona como um campo virtual de treinamento”, afirma o texto do acordo entre os ministros.

“Cada país membro deve tomar as medidas necessárias para garantir que as violações relacionadas ao terrorismo incluam provocação a cometer delitos terroristas, recrutamento para o terrorismo e treinamento para o terrorismo.”

Os Estados também podem considerar tentativas de recrutar e treinar como crimes de terrorismo, mas não serão obrigados a fazê-lo, disse um funcionário da União.

Julio Perez Hernandez, secretário espanhol da Justiça, recebeu o acordo positivamente.

“A batalha para antecipar (atos de terrorismo) é crucial para a Espanha”, disse ele a repórteres. “Não devemos esperar pela fumaça para saber que existe terrorismo.”

Em um esforço por acalmar os defensores dos direitos civis, a lei dispõe que a nova medida não poderá ser usada para restringir a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Antes de entrar em vigor, ela precisa ainda ser confirmada pelos ministros, depois que diversos Legislativos nacionais a debateram.

Um funcionário da Comissão Européia disse que países como Espanha e Itália já punem a incitação pública ao terrorismo, mas que outros, como os países escandinavos, teriam de alterar suas legislações a fim de incorporar o novo texto da União Européia.

Sob o plano de reforço da segurança com relação a explosivos, os ministros concordaram em estabelecer um sistema de alerta antecipado sobre roubos de explosivos e detonadores, até o final do ano.

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