Reajuste de tarifas de telefonia completa 1 ano sem definição

sexta-feira, 18 de julho de 2008 11:17 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O reajuste das tarifas de telefonia local e de longa distância completou nesta quinta-feira um ano sem a definição dos novos índices.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em recesso, mas decidiu, por meio de circuito deliberativo, a metodologia de cálculo e o índice de produtividade (conhecido como fator X) que vai incidir sobre as tarifas deste ano, segundo comunicado à imprensa.

Com o fator X, a Anatel quer que as operadoras transfiram para o usuário os ganhos de produtividade que tiveram ao longo do ano.

Apesar de já estarem definidos o fator X e o indexador dos contratos, ainda não há definição sobre os tetos máximos de reajuste que a agência vai autorizar para cada concessionária (Brasil Telecom, CTBC, Embratel, Oi, Sercomtel e Telefônica).

Isso poderá depender de outro circuito deliberativo, recurso usado para que os conselheiros votem à distância, segundo a assessoria de imprensa da agência.

O fator X deverá ser abatido, de acordo com a metodologia definida pela Anatel, do total de inflação acumulado pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) no período de maio de 2007 a maio de 2008, que foi de 4,46 por cento.

Essa variação, segundo a Anatel, é inferior à registrada pelos principais índices inflacionários adotados no país. O IPCA, por exemplo, apresentou variação de 5,58 por cento e o INPC acumulou 6,64 por cento.

O IGP-DI, índice adotado nos contratos de concessão até 2005, registrou variação de 12,14 por cento no período.

O fator X para 2008 foi definido em 2,92 por cento. Em 2007, o reajuste das tarifas de telefonia entrou em vigor em 17 de julho.

(Por Taís Fuoco)