EUA pedem painel da OMC em disputa com UE sobre alt tecnologia

segunda-feira, 18 de agosto de 2008 17:03 BRT
 

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - Os Estados Unidos pediram à Organização Mundial de Comércio (OMC) na segunda-feira um painel de disputa para resolver um impasse com a União Européia (UE) sobre tarifas aplicadas a produtos de alta tecnologia, afirmando que não foi possíve chegar a um acordo com Bruxelas.

Mas a União Européia rejeitou as alegações dos Estados Unidos de que estava violando os termos de um acordo da OMC de 1996 destinado a limitar barreiras a produtos de alta tecnologia, sugerindo que irá lutar duramente pelo caso.

A ação de Washington marca uma escalada em disputas cada vez mais rancorosas relativas ao Acordo de Tecnologia da Informação da OMC (ITA, na sigla em inglês), que eliminou taxas em uma série de produtos de alta tecnologia desde julho de 1997 para encorajar o comércio.

Desde 2005, a UE voltou a impor taxas em novas versões de telas de computadores, impressoras multifuncionais e conversores de TV que podem acessar a Internet, argumentando que agora eles são produtos de consumo mais que pura alta tecnologia.

"Nós lamentamos que consultas formais não tenham sido bem-sucedidas em resolver nossas preocupações sobre as taxas que a UE está impondo em muitos produtos de alta tecnologia", disse em um comunicado a representante de comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab.

"Nós acreditamos que essas taxas são inconsistentes com os compromissos da UE quanto a esses produtos, e que eles desencorajam a inovação tecnológica no setor de TI (sigla em inglês para tecnologia da informação)", disse.

Em Bruxelas, um porta-voz do comissário para Comércio, Peter Mandelson, disse que os Estados Unidos estavam buscando alterar o ITA pelo ligitígio enquanto recusam sugestões da UE que concordam em rever a cobertura do pacto com todos os seus signatários.

Alterar o acordo "não é algo que podemos negociar bilateralmente com os Estados Unidos", ele disse.

Japão e Taiwan se juntaram aos Estados Unidos por um painel. O pedido será formalizado na próxima reunião do braço da OMC para de resolução de disputas, no dia 29 de agosto, quando a UE poderá fazer objeções sob as regras da OMC, apesar de não poder bloquear um painel em um segundo pedido.

Washington estima que as exportações globais dos produtos sob disputa, que são feitos por companhias como Hewlett-Packard, dos Estados Unidos, ou Canon Inc e Ricoh Co Ltd, do Japão, totalizem mais de 70 bilhões de dólares.