Comissão Européia recebe queixa sobre imposto de eletrônicos

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 14:57 BRST
 

Por Huw Jones

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Européia recebeu uma queixa de que um controverso imposto sobre equipamentos eletrônicos (gadgets) para compensar cópia privada de música distorce o mercado interno da União Européia, afirmou um oficial do órgão executivo do bloco.

O comissário da divisão de mercado interno Charlie McCreevy afirmou nesta quarta-feira que a queixa foi feita pelo comissário da indústria Guenter Verheugen, mas não forneceu mais detalhes.

"A área de Verheugen recebeu uma queixa formal afirmando que o imposto é aplicado para criar obstáculos sobre o fluxo de bens na região", disse McCreevy ao comitê de relações legais do Parlamento Europeu.

"Pretendo retomar esse debate em 2008, com o que aprendi de experiências anteriores", afirmou McCreevy.

McCreevy foi forçado a abandonar sua intenção de reformular o imposto sobre CDs graváveis, "players" de MP3, impressoras e outros equipamentos eletrônicos em 2006.

O imposto sofre uma enorme variação dependendo de qual dos 20 países da União Européia cobra o tributo. A Grã-Bretanha e a Irlanda não cobram a tarifa.

O imposto em nível de importação é geralmente passado a consumidores e gerou arrecadação de 560 milhões de euros (806,7 milhões de dólares) em 2005.

No ano passado, o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, afirmou que o plano de McCreevy de reformular o imposto ameaçaria o patrimônio cultural da Europa.

Parte do dinheiro arrecadado com o imposto vai para os cofres públicos e financia atividades culturais em países como França e Finlândia.