Anatel nega novo pedido das teles para adiar portabilidade

sexta-feira, 22 de agosto de 2008 18:22 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou nesta sexta-feira, pela segunda vez, pedido das operadoras para adiar o início da portabilidade numérica, marcado para 1o de setembro.

A portabilidade numérica é o recurso que vai permitir que um assinante mude de operadora, fixa ou celular, e leve consigo o número da linha.

A agência recebeu uma carta assinada por teles fixas e móveis nesta quarta-feira, com exceção de Claro, Embratel e GVT, em que pediam que o processo fosse adiado para janeiro de 2009. As companhias alegam que estão enfrentando dificuldades técnicas nos testes e que, por isso, gostariam de ampliá-los para resolver todos os problemas antes do início comercial do recurso.

A agência decidiu, por meio de circuito deliberativo, que vai manter o cronograma. O processo será escalonado e estará disponível em todo o país até março de 2009.

Ciente dos problemas que estão acontecendo nos testes, a Anatel também traçou um plano de ação, conforme comunicado distribuído à imprensa.

O plano consiste em acompanhamento diário, por meio do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), da resolução dos problemas apresentados nos testes de processo e de rede, "com ênfase na cobrança da resolução dos problemas listados nos Boletins de Anormalidade".

A agência também determinou acompanhamento diário, por meio da equipe de fiscalização da Anatel, da veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas operadoras, assim como o envio diário pelo GIP e pela Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização dos relatórios da fiscalização realizada.

O conselho da Anatel decidiu ainda fazer uma coordenação diária entre as Superintendências de Serviços Públicos, Serviços Privados e de Radiofrequência e Fiscalização para cobrar resultados e propor ações imediatas para a solução dos problemas.

Em uma reunião com representantes de todas as operadoras, no dia 8, a Anatel já havia descartado adiar o início da portabilidade --cujo cronograma foi decidido em conjunto com as próprias teles.

(Por Taís Fuoco)