Decisão por uso da Internet atinge Alckmin e Manuela D'Ávila

terça-feira, 22 de julho de 2008 07:32 BRT
 

SÃO PAULO/PORTO ALEGRE (Reuters) - Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da Internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).

Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1a Zona Eleitoral, determinou nesta segunda-feira que Alckmin retire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.

"A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral", diz o juiz.

A decisão, em caráter liminar, é fruto de representação da coligação São Paulo no Rumo Certo, de Gilberto Kassab (DEM). O juiz rejeitou, no entanto, como pretendia a representação, que a campanha de Alckmin retire as imagens do próprio YouTube.

"Não há como ser verificada a responsabilidade dos representados na inserção dos vídeos contidos na página da Internet conhecida como YouTube e tampouco é possível a retirada coercitiva desses vídeos daquele site", afirma o juiz, mencionando a liberdade de expressão como garantia pela manutenção dos vídeos hospedados no YouTube.

A assessoria de Alckmin informou que os links foram retirados preventivamente, quando a representação foi impetrada na semana passada.

Em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d'Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura.

A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1a zona eleitoral foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral.

Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.   Continuação...