Reguladores de telecom da UE querem regras únicas para VoIP

terça-feira, 23 de outubro de 2007 14:35 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - Os reguladores nacionais de telecomunicações dos países da União Européia querem normas unificadas para a telefonia pela Internet (VoIP) no bloco formado por 27 países.

"Voz sobre IP foi identificada com sendo a área-chave para harmonização", disse Roberto Viola, presidente do Grupo Regulador Europeu em nota divulgada nesta terça-feira sobre a reunião geral da entidade realizada este mês.

Empresas como Skype, da Ebay, competem com operadoras telefônicas tradicionais oferecendo chamadas de voz que transitam pela Internet. Provedores de chamadas VoIP afirmam que são fornecedores de serviços de Internet e não operadores de telecomunicação, logo não são obrigadas a oferecer aos usuários serviços como chamadas de emergência.

As autoridades européias defendem que é preciso cooperação dos órgãos reguladores europeus sobre o assunto, uma vez que as chamadas pela transpassam fronteiras nacionais.

"O potencial pan-europeu (de voz sobre IP) é impedido pelo não alinhamento dos regulamentos nacionais", disse Viola. "Nós concordamos que um uso móvel de números de telefone VoIP deve ser permitido na Europa. Isto é uma mudança importante pois em muitos países-membros isto não é permitido", disse Viola, acrescentando que a permissão do uso de um mesmo número em diferentes países é do interesse dos consumidores.

Viola disse que autoridades nacionais também concordaram que a portabilidade dos números devem ser permitida com a condição de que as operadoras usem os números relevantes atualmente disponíveis. Ele acrescentou que um acordo sobre a portabilidade não tem sido fácil pois os Estados da UE têm diferentes atitudes sobre o assunto.