Indonésia aprova lei para proibir sites pornográficos

terça-feira, 25 de março de 2008 16:03 BRT
 

JACARTA (Reuters) - A Indonésia planeja restringir o acesso a sites pornográficos e violentos depois que o Parlamento do país aprovou um nova lei de informação, afirmaram representantes do governo nesta terça-feira.

O país do sudeste asiático teve vigorosos debates sobre pornografia nos últimos anos, expondo profundas divisões na nação maioritariamente muçulmana.

"Creio que todos concordamos que não há como salvar a nação disseminando pornografia, violência e hostilidade étnica", disse o ministro da Informação, Mohammad Nuh, à repórteres.

Nuh afirmou que representantes do público pediram ao governo para bloquear sites com conteúdo violento ou pornográfico, preocupados com seu impacto negativo conforme cada vez mais indonésios ganham acesso à Internet.

A nova legislação, a Lei de Transações e Informações Eletrônicas, permitirá que os tribunais aceitem material eletrônico como evidência em casos envolvendo abusos da Web, afirmaram oficiais.

Sob a lei, qualquer um considerado culpado por transmitir pornografia, notícias falsas ou mensagens de ódio religioso ou racial pela Internet pode ficar até seis anos na prisão ou pagar multa de 1 bilhão de rúpias (109 mil dólares).

Edmon Makarim, conselheiro no Ministério da Informação, afirmou que o governo espera iniciar as implementações das novas medidas para restringir sites pornográficos no próximo mês usando um software especial.

O programa para bloquear sites deve ser disponibilizado para download no site do Ministério (www.depkominfo.go.id), segundo o conselheiro, acrescentando que ele também visa a possibilidade de bloqueio direto.

O Parlamento indonésio ainda precisa aprovar o controverso projeto de lei contra pornografia, que visa proteger as crianças contra material obsceno e atos perversos.   Continuação...