Anatel aprova ato de concentração entre TIM e Telefônica

quinta-feira, 28 de agosto de 2008 12:58 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o ato de concentração entre a Telefônica e a TIM.

O ato será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vai avaliar a transação de compra do controle da Telecom Italia em seu país de origem por um consórcio que tem a espanhola Telefônica como uma das sócias.

No Brasil, o ato foi aprovado na quarta-feira depois que as operadoras de celular controladas pelas duas companhias --Vivo e TIM, respectivamente a maior e a segunda maior do Brasil em número de clientes-- se comprometeram a manter as operações locais independentes.

Em outubro do ano passado, o conselho da agência aprovou, sob condições, a transferência de controle indireto da Telecom Italia para Telefônica, Assicurazioni Generali, Sintonia, Intesa Sanpaolo e Mediobanca -- Banca di Credito Finanziario, sócias no consórcio Telco.

Com a transferência de 8,33 por cento do controle acionário da Telecom Italia para a Telefônica, a TIM e a Vivo, caso fossem atuar em conjunto, atenderiam aproximadamente 53 por cento da base de assinantes da telefonia celular no Brasil, segundo estimativa da Anatel.

A agência, na época, impôs um conjunto de 28 restrições e as duas operadoras de celular concordaram com todas elas por meio da celebração de um novo acordo de acionistas.

Entre as restrições está a proibição de que a Telefônica indique representantes para a diretoria ou para o conselho de administração da TIM Brasil ou que Vivo e TIM atuem de forma conjunta na contratação de bens e serviços no país.

(Por Taís Fuoco)