Novo PGO só deve chegar ao conselho da Anatel em 15 dias

terça-feira, 30 de setembro de 2008 14:09 BRT
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - O texto do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que vai permitir que a Oi compre a Brasil Telecom, só deve chegar ao conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para votação em um período de 15 a 20 dias.

A informação foi dada nesta terça-feira pelo conselheiro da agência Plínio de Aguiar Júnior, que participa do seminário internacional Concentração & Concorrência. Segundo ele, "não há chance" do assunto ser colocado em votação antes disso.

O relator do novo PGO é o conselheiro Pedro Jaime Ziller, que voltou de férias na segunda-feira. Ele recebeu o informe da área técnica sobre as cerca de 400 contribuições recebidas na consulta pública, assim como o parecer da procuradoria da agência.

"Agora, o assunto está nas mãos do conselheiro relator", disse Aguiar a jornalistas durante o seminário.

Ele negou sofrer pressões dentro da agência para que o assunto seja votado com urgência, diante da penalidade prevista no acordo acertado entre Oi e Brasil Telecom, que estipula que, se a transação não for efetuada até 19 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom.

"Eu não regulo esse contrato", afirmou Aguiar, referindo-se ao acordo entre as duas concessionárias. "Não aceito pressão e não tenho recebido pressão", ressaltou o conselheiro.

Depois de votado pelo conselho diretor, o novo PGO vai ser encaminhado ao Ministério das Comunicações que vai, na sequência, sugerir o texto de um decreto ao Presidente da República.

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