13 de Outubro de 2008 / às 21:50 / 9 anos atrás

Lei antipirataria entra em vigor nos Estados Unidos

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou nesta segunda-feira uma lei que vai endurecer as penalidades nos casos de pirataria de música e filmes em nível federal.

A lei cria um “czar” de propriedade intelectual que vai se reportar diretamente ao presidente para melhor proteger os diretos autorais tanto doméstica quanto internacionalmente.

O Departamento de Justiça foi contrário à criação desse cargo porque acredita que o posto poderia questionar sua autoridade.

A lei também endurece a legislação criminal contra pirataria e falsificações.

As entidades Recording Industry Association of America e Motion Picture Association of America apoiaram a lei, assim como a Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

Falsificações e pirataria custam aos Estados Unidos perto de 250 bilhões de dólares anualmente, segundo dados da Câmara de Comércio.

Reportagem de Diane Bartz

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