Ministério quer impor obrigações sociais às empresas de celular

segunda-feira, 27 de outubro de 2008 21:45 BRST
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta segunda-feira que negocia com as operadoras de celular do país algumas compensações para que o governo não exija a redução das tarifas de interconexão pagas de uma operadora para a outra pelo uso de suas redes.

Para ele, as tarifas de interconexão, aliadas à alta carga tributária, são os fatores que tornam o preço do serviço de telefonia móvel alto para o consumidor final. "Os preços ainda são altos para o consumidor", afirmou o ministro, em palestra na abertura da Futurecom 2008, evento de telecomunicações que começou nesta segunda-feira em São Paulo.

Segundo ele, o governo estuda, em conjunto com as operadoras, formas de substituir uma possível redução nas tarifas de interconexão por programas sociais que seriam adotados pelas teles, como o atendimento às áreas rurais e a implantação de programas de segurança pública.

A sugestão de que as empresas de celular assumam esse tipo de obrigação social seria, segundo o ministro, a alternativa à redução do preço das atuais tarifas.

Em relação à carga tributária, Hélio Costa afirmou que, "da parte do governo federal, poderíamos estudar (redução de tributos), mas os governos estaduais têm de participar", já que a maior parte da carga tributária do setor é hoje para o pagamento do ICMS.

Segundo o ministro, a pasta e as operadoras já discutem a adoção de programas sociais em troca de uma redução na interconexão há cerca de um ano, discussão que, segundo ele, já estaria "bastante madura". "Pode sair ainda este ano", disse.

O ministro afirmou que a idéia é usar o modelo adotado pelas empresas de telefonia fixa que, em troca da redução no número de postos de serviços telefônicos, se comprometeram a instalar infra-estrutura de banda larga em todas as cidades do país até 2010.

"As empresas são hoje muito dependentes da interconexão", afirmou Costa. Algumas delas admitem que geram até 40 por cento de suas receitas com essa tarifa. O governo quer rever o modelo, segundo o ministro, "com bases não discriminatórias, justas e transparentes".

(Edição de Eduardo Simões)