29 de Outubro de 2008 / às 23:10 / 9 anos atrás

Nova conselheira da Anatel quer apressar leilões de banda larga

SÃO PAULO (Reuters) - A conselheira Emília Maria Ribeiro, empossada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em setembro deste ano, quer apressar a publicação de editais pela agência para licitação de frequências de banda larga.

Segundo ela, que participa da Futurecom 2008, a licitação de frequências “é mais que urgente, é uma emergência”. Ela espera que os primeiros editais saiam entre janeiro e fevereiro de 2009.

Entre as tecnologias que podem ser licitadas estão o WiMax, novas licenças de TV a cabo, de terceira geração de celular e de MMDS (microondas de rádio). “Tudo visa à massificação dos serviços de banda larga”, afirmou a conselheira.

No caso das licenças de WiMax, o leilão chegou a ser marcado, em setembro de 2006, mas foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e liminares na Justiça.

Emilia afirmou nesta quarta-feira que espera colocar o assunto em pauta no conselho da agência em novembro. “O assunto está pronto para entrar na pauta”, disse ela.

No edital de 2006, as concessionárias de telefonia fixa estavam proibidas de participar, mas conseguiram entregar propostas com liminares. Desta vez, a nova conselheira disse que “elas poderão participar, mas com contrapartidas interessantes”.

Uma dessas contrapartidas, segundo Emília, poderá será assumir obrigações de cobertura. “Queremos privilegiar o pequeno investidor”, disse ela.

Ela pretende que o leilão de WiMax comece a ser discutido no conselho em paralelo ao de novas licenças de cabo, que não têm novas outorgas vendidas no Brasil desde 2000. “Nesse caso o Brasil está atrasadérrimo”, afirmou Emília aos jornalistas. Sua expectativa é que o edital desses dois leilões estejam prontos entre janeiro e fevereiro.

No caso das sobras de terceira geração de celular, reunidas na Banda H, como batizou a Anatel, “deve demorar um pouco mais” e entrar na pauta do conselho em março, de acordo com sua previsão.

COMPENSAÇÕES PARA APROVAR FUSÃO OI-BRT

A conselheira afirmou ser favorável à criação de compensações para que a Anatel aprove a venda da Brasil Telecom para a Oi. “Vamos estudar o que é interessante para a sociedade, para o país”, disse Emília.

Ela disse estar ouvindo vários segmentos da sociedade, como órgãos de defesa da concorrência, pequenos provedores e associações de classe. “É nossa obrigação ouvir todos os setores e eles devem aproveitar esse momento para se manifestar”, afirmou.

Entre as suas sugestões de compensações para que a agência dê sua anuência prévia ao negócio está a de compartilhamento de redes com outras operadoras.

Por Taís Fuoco

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