Ministério quer contrapartida social em fusões entre teles

quinta-feira, 6 de novembro de 2008 14:37 BRST
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério das Comunicações já está de posse, desde quarta-feira, do projeto de Plano Geral de Outorgas (PGO) elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Independentemente de PGO, o ministério também avalia criar contrapartidas sociais para grandes fusões no setor, como a compra da Brasil Telecom pela Oi, que espera mudanças no atual Plano para se concretizar.

A equipe da pasta pretende, agora, fazer modificações no texto para encaminhá-lo ao presidente da República até a sexta-feira.

O novo PGO é aguardado como parte dos trâmites para a compra da Brasil Telecom pela Oi porque o atual proíbe a união entre duas concessionárias.

O Ministério pretende colocar de volta no Plano Geral de Outorgas o conceito de serviço telefônico fixo comutado (STFC), que foi retirado pela agência, mas que ele considera importante constar no primeiro parágrafo do texto, como explicado pelo ministro Hélio Costa na quarta-feira em Brasília.

Além disso, a equipe da pasta avalia retirar a obrigatoriedade de as concessionárias manterem capital aberto em bolsa. Segundo o consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, "a questão do capital aberto está em estudo, não há uma definição".

Segundo ele, o ministério também pretende retirar "excessos" do projeto que já estariam previstos em outros decretos.

Um desses casos, de acordo com o executivo, é a exigência de desagregação de redes. "Isso já está na Lei Geral de Telecomunicações", afirmou.   Continuação...