Presidente português defende maior concorrência entre teles

terça-feira, 11 de novembro de 2008 18:04 BRST
 

LISBOA (Reuters) - O governo e os órgãos reguladores devem promover uma maior concorrência no setor de comunicações e garantir a igualdade de acesso às redes de nova geração, disse o presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva.

Ele adiantou, na abertura do setor das telecomunicações à concorrência, que "nem todas as metas foram atingidas" já que nas regiões de menor densidade populacional "a oferta é mais limitada e a concorrência muito reduzida ou mesmo inexistente".

Cavaco alertou que "mais grave do que isso, há uma tendência de exclusão digital das zonas de menor poder de compra" e que "a discriminação negativa no acesso às comunicações constitui uma falha de mercado que põe em risco a coesão nacional".

"As políticas públicas e os órgãos de regulamentação devem atuar especialmente em áreas onde a concorrência é limitada, ou simplesmente não existe, garantindo a cobertura do território nacional em condições de igualdade para salvaguardar o princípio da universalidade", afirmou Cavaco Silva.

"A importância social das novas vias digitais para que os cidadãos e as empresas entrem plenamente na sociedade de informação e do conhecimento exige que os poderes públicos garantam condições de igualdade de acesso a novas plataformas digitais. E o caminho não pode deixar de ser o estímulo à concorrência", acrescentou.

Discursando no 18o Congresso das Comunicações da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações) nesta terça-feira, Cavaco frisou que é importante "mobilizar os instrumentos das políticas públicas para uma intervenção eficaz no sentido de reduzir as assimetrias nas condições de acesso, velocidade, qualidade de serviço e preço das comunicações".

O governo elegeu a implementação das redes de nova geração como uma prioridade para aumentar a utilização do acesso à Internet em banda larga.

(Por Elisabete Tavares)