Invitel começa transferir ações à OI 10 dias após aval da Anatel

segunda-feira, 24 de novembro de 2008 16:18 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Invitel, que controla a Brasil Telecom Participações por meio da holding Solpart, espera iniciar os procedimentos para transferir suas ações à Oi no décimo dia útil após a aprovação da Anatel ao negócio.

A companhia divulgou comunicado nesta segunda-feira, diante do pedido da Oi, na sexta-feira, de anuência prévia do órgão regulador ao negócio celebrado em 25 de abril, quando a Oi acertou com os sócios da Brasil Telecom a compra da companhia.

Na quinta-feira, foi publicado decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que permite a uma empresa deter duas concessões de telefonia.

A partir da publicação, o entrave regulatório foi eliminado e a Oi deu entrada ao pedido de aval da Anatel, que ainda não tem data para analisá-lo.

"Nos termos do respectivo contrato de compra e venda das ações de Invitel, se o pedido formulado pela Telemar à Anatel for deferido, serão adotados, no décimo dia útil após a data da publicação da aprovação pela Anatel, os procedimentos previstos para a transferência das ações de Invitel para a Telemar", diz o documento divulgado nesta segunda-feira.

Segundo o contrato celebrado em 25 de abril, a Oi pretende pagar 5,86 bilhões de reais pelo bloco de controle da Brasil Telecom Participações, mas o negócio pode chegar perto dos 13 bilhões de reais com as ofertas públicas obrigatórias e voluntárias.

Desse valor, de acordo com o documento, 4,98 bilhões de reais serão pagos pelo equivalente valor de firma (enterprise value) da Invitel, baseado em um valor de 72,3 reais por ação detida direta ou indiretamente pela Invitel, da qual será deduzida a dívida líquida da empresa de participações.

O contrato também estipula prazo para ser mantido em vigor. Caso o processo não esteja concluído até 19 de dezembro, a Oi deverá pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom e o acordo deixa de existir.

(Por Taís Fuoco, Edição de Aluísio Alves)