Comissão Européia defenderá sanção contra Telefónica

terça-feira, 9 de dezembro de 2008 15:46 BRST
 

BARCELONA (Reuters) - A Comissão Européia defenderá uma multa de 151 milhões de euros (194,1 milhões de dólares) imposta ao grupo de telecomunicações Telefónica por abuso de sua posição dominante no negócio de Internet na Espanha, segundo informou nesta terça-feira a comissária européia desse segmento.

Em uma conferência em Barcelona sobre regulamentação no setor de telecomunicações, Neelie Kroes disse que quer que a Telefónica abra sua nova rede de fibra óptica de alta velocidade aos concorrentes.

A Telefónica e o governo espanhol apelaram da multa imposta em 2007, a maior sanção até hoje imposta a uma operadora de telecomunicações e a segunda maior da história em todos os segmentos, depois da que foi imposta à Microsoft.

Kroes disse que o caso segue seu trâmite no Tribunal de Primeira Instância de Luxemburgo.

"Os juízes decidirão se a Comissão tinha razão ou não em suas conclusões", disse Kroes.

A comissária reiterou as preocupações de Bruxelas sobre a decisão do órgão regulador espanhol, a Comissão de Mercado de Telecomunicações (CMT), de permitir que a Telefónica não dê acesso a seus rivais à sua rede ultra-rápida de fibra óptica.

"Quero salientar o excelente trabalho da CMT", disse Kroes em seu discurso. "Mas a Comissão Européia tem sérias dúvidas sobre a regulamentação do negócio dominante de banda larga", acrescentou.

A Telefónica defende sua postura com o argumento de que o acesso de seus rivais à sua rede seria um desestímulo aos investimentos que fez na nova infra-estrutura.

Em um discurso na conferência, o presidente da Telefónica, César Alierta, comentou: "A única coisa que pedimos (a Bruxelas) é um marco (regulatório) que nos permita investir".

"Francamente, não vejo como o zelo pela concorrência seja um obstáculo para se investir", respondeu Kroes.

(Reportagem de Sarah Morris)