Teles têm até 4a para definir como pagar R$3,5 bi em licenças 3G

terça-feira, 9 de dezembro de 2008 16:48 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - As operadoras de telefonia celular que adquiriram frequências de terceira geração (3G) nos leilões realizados em dezembro passado têm até quarta-feira para realizar o pagamento sem correção.

De todas as que compraram licenças, a única que optou pelo pagamento integral na assinatura do contrato foi a Claro, que por isso já quitou os 1,426 bilhão pelas licenças adquiridas de uma só vez.

As demais preferiram realizar o pagamento mínimo de 10 por cento na assinatura do contrato, em abril, e, por isso, o governo ainda tem mais de 3,5 bilhões de reais para receber, dos 5,338 bilhões arrecadados com a vendas das licenças 3G.

A maior dívida é da TIM, que tem 1,192 bilhão a pagar, depois de ter quitado 10 por cento das licenças compradas em abril.

Já a Vivo tem 1,032 bilhão a quitar, enquanto a Oi tem 780,31 milhões pendentes e a Brasil Telecom, 439,87 milhões de reais, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras podem utilizar o financiamento oferecido pela Anatel, que envolve pagamento em até seis anos, corrigido pela variação do IST (Índice dos Serviços de Telecomunicações), mais juros simples de 1 por cento ao mês, retroativos à data de assinatura do contrato.

As empresas chegaram a negociar com o governo algum adiamento do prazo, em parte porque consideram o financiamento da Anatel caro, mas o governo negou o pleito, como informou o ministro das Comunicações à imprensa em meados de novembro.

O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, afirmou a jornalistas no final de novembro que as operadoras continuam a negociar com o governo formas de garantir que não falte crédito para os investimentos em 2009.

Segundo ele, o adiamento do pagamento das licenças de 3G era uma dessas formas, mas existem outras em discussão, como linhas especiais do BNDES ou o adiamento do pagamento de fundos setoriais, como o Fistel (que deve ser pago em março).

(Por Taís Fuoco)