Anatel escolhe relatora para compra da Brasil Tel pela Oi

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 15:42 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolheu nesta quinta-feira, via sorteio, a conselheira Emilia Ribeiro para relatar o processo de compra da Brasil Telecom pela Oi.

Emilia Ribeiro é também a mais nova conselheira da agência, onde está desde agosto deste ano. Até então, ela era assessora técnica da presidência do Senado Federal.

Ao participar, no final de outubro, do evento de telecomunicações Futurecom 2008, Emilia afirmou a jornalistas que era favorável à transação entre as duas operadoras, mas que a agência iria impor contrapartidas ao negócio, algo que também foi citado pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

"A Anatel vai estudar o que colocar, mas a principal delas é o compartilhamento de redes", citou Emilia, na data. "É nossa obrigação ouvir todos os setores", disse ela na ocasião, informando que já estava conversando com entidades, como órgãos de defesa do consumidor, sobre a transação. "Precisamos saber como vai ficar uma empresa dessas em relação à competição do mercado."

A compra da Brasil Telecom pela Oi foi acertada entre os sócios em um contrato assinado em 25 de abril.

O contrato prevê que, se o negócio não se concretizar até 19 de dezembro, o acerto perde a validade e a Oi ainda terá de pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom.

A aquisição do bloco de controle foi acertado ao preço de 5,86 bilhões de reais, mas a compra total, com as ofertas voluntária e obrigatória pelas demais ações, pode chegar a 13 bilhões de reais.

A expectativa do mercado é que, a partir da escolha da relatora, o assunto seja votado na próxima semana, que é também a última semana do ano em que o conselho da Anatel se reúne.

Na quinta-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acertou com as duas operadoras acordo de preservação de reversibilidade da operação, com cláusulas que garantem a independência das duas empresas até que o Cade complete a análise da transação.

As cláusulas estabelecem a proibição de qualquer forma de ingerência ou influência da Oi na atuação empresarial da Brasil Telecom e a proibição de acesso a informações concorrencialmente sensíveis de parte a parte.

(Reportagem de Taís Fuoco, Edição de Alberto Alerigi Jr.)