Anatel adia para 4a-feira avaliação sobre anuência prévia da OI

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 15:02 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), adiou de terça para quarta-feira da próxima semana a discussão sobre o pedido de anuência prévia feito pela Oi para compra da Brasil Telecom.

O prazo para que o negócio seja aprovado pela agência, estabelecido no acordo fechado entre as duas empresas no final de abril deste ano, vence na próxima sexta-feira. Depois disso a Oi poderá ter de pagar multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom.

A Oi fez o pedido de autorização à Anatel em 21 de novembro, logo depois que o governo publicou decreto com novo Plano Geral de Outorgas (PGO), permitindo que um mesmo grupo tenha duas concessões de telefonia, algo que erra barrado pela legislação anterior e necessário para que a fusão das operadoras pudesse ocorrer.

A compra do controle da Brasil Telecom foi acertada por 5,86 bilhões de reais, mas incluindo as ofertas voluntária e obrigatória pelas demais ações, a transação pode envolver 13 bilhões de reais.

Procurada, a assessoria de imprensa da Anatel informou apenas que a mudança na data da reunião de avaliação do pedido da Oi ocorreu em virtude "de ajuste da agenda dos conselheiros".

A união das duas teles controlará cerca de 70 por cento do mercado de linhas fixas do Brasil, 18,5 por cento do mercado de linhas celulares e 40 por cento dos acessos em banda larga à Internet.

Às 15h, as ações da Oi recuavam 2,95 por cento, a 32,61 reais, enquanto os papéis da Brasil Telecom subiam 3,16 por cento, a 19,60 reais. No mesmo horário, o Ibovespa tinha desvalorização de 0,26 por cento.

(Por Alberto Alerigi Jr.; Edição de Vanessa Stelzer)