Anatel protocola agravo e TCU dará resposta até quinta à tarde

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 19:16 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O prazo está ficando cada vez mais apertado para que a compra da Brasil Telecom pela Oi se realize no prazo estipulado entre as duas empresas.

Dois representantes da Anatel protocolaram nesta quarta-feira um agravo de instrumento para suspender uma medida cautelar do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que a agência analisasse o negócio na reunião desta quarta-feira.

O ministro Raimundo Carreiro do TCU, no entanto, prometeu à agência dar uma resposta até o final da tarde desta quinta-feira. A Anatel já havia agendado uma outra reunião do conselho diretor para a manhã da quinta-feira.

Como explicou a assessoria do ministro aos jornalistas, Carreira tem três alternativas a analisar: suspender a medida cautelar, não aceitar o agravo da Anatel e manter a suspensão das discussões, ou aceitar o agravo e permitir que a agência discuta a anuência prévia.

O ministro pediu a suspensão dizendo que o assunto não foi devidamente debatido sobre os impactos de uma possível união entre as duas operadoras.

Caso a anuência não saia até sexta-feira, a Oi deverá pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom e o negócio acertado em 25 de abril perde validade.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)