Anatel mantém esperança de reverter decisão do TCU em horas

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 15:35 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira que ainda mantém esperança de reverter a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas horas.

O tribunal, por meio de medida cautelar, suspendeu na quarta-feira qualquer decisão que a agência pudesse tomar sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi.

A procuradora da Anatel Ana Luiza Valadares informou a jornalistas nesta quinta-feira que "o ponto delicado é mostrar ao TCU que não se trata de uma fusão" e que a união das duas operadoras só acontecerá em um segundo momento.

"Minha expectativa é que a agência possa reverter" a medida cautelar, afirmou a procuradora.

A reunião do conselho diretor da Anatel para tratar da anuência prévia estava marcada para quarta-feira, mas acabou sendo suspensa diante da medida cautelar do TCU. O conselho agendou outra reunião para as 9h30 desta quinta, mas ela não começou até o momento, na expectativa de que o ministro Raimundo Carreiro cancele a medida cautelar de sua autoria.

O último dia útil antes do prazo final acertado entre as duas operadoras é nesta sexta-feira. Depois disso, a Oi terá de pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom, encerrando o acerto feito em abril.

Uma cláusula prevê a extensão do prazo por 120 dias, mas não há detalhes até o momento sobre quais seriam as possíveis causas para acionar esse gatilho de tempo.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)