ANÁLISE-BrOI: quebra do modelo ou aumento da competição?

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 14:33 BRST
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - As reações à aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, concedida pela Anatel na quinta-feira, envolvem tanto lamentações por uma suposta "quebra do modelo" de privatização do setor, como comemorações pelo que poderá representar um aumento da competição.

A transação celebrada entre as duas companhias em 25 de abril obteve a anuência da Anatel, com um conjunto de 16 exigências, mas ainda terá de passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode colocar mais condicionantes.

Em comunicado ao mercado de capitais nesta sexta-feira, a Oi reiterou os termos do acordo, pelos quais a Brasil Telecom passa ao seu controle ao final do 10o dia útil após a aprovação da agência e, 30 dias depois, ela pedirá registro na CVM para realizar as ofertas públicas obrigatórias pelos papéis com direito a voto em circulação.

O bloco de controle será comprado por 5,86 bilhões de reais, mas a operação poderá envolver perto de 13 bilhões de reais com as ofertas públicas obrigatórias e voluntárias.

QUEBRA DO MODELO

"É uma pena, mas está feito. Quebramos o modelo", foi a reação do ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, que hoje é sócio da Orion Consultores e participou da elaboração do modelo de privatização do setor, 10 anos atrás.

Ele considerou adequada boa parte das 16 contrapartidas exigidas pela Anatel para aprovar o negócio, mas fez uma ressalva à exigência de manutenção quantitativa dos postos de trabalho até 2011.

O consultor lembra que a concessão vai até 2025. "A reversão dos bens (ao final do contrato) não envolve apenas bens físicos, mas todos os tangíveis e intangíveis e também a mão-de-obra", afirmou Quadros. "Como fica em 2025 se a exigência é só até 2011?", questionou.   Continuação...