19 de Dezembro de 2008 / às 21:55 / 9 anos atrás

Para Anatel, união Oi-Brasil Telecom manterá equilíbrio do mercado

BRASÍLIA (Reuters) - A compra da Brasil Telecom pela Oi deve manter o equilíbrio do mercado, garantiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira.

A preocupação da agência ao aprovar a compra, porém, era evitar a piora nos serviços e o aumento de preços pelo fato de que a Oi terá, em breve, uma grande dominância no mercado nos setores de telefonia local e longa distância nacional e internacional.

“É por isso que vocês viram essa quantidade de condicionamentos, para garantir que não piore e que até melhore exatamente para a gente proteger o setor”, disse o gerente competição da Anatel, José Gonçalves Neto, em coletiva de imprensa.

A transação celebrada entre as duas companhias em 25 de abril obteve a anuência da Anatel, com um conjunto de exigências, mas ainda terá de passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode colocar mais condicionantes.

Entre as ressalvas colocadas pela Anatel para garantir a competição entre o grupo e as outras empresas do mercado está a criação de uma gerência comercial a fim de oferecer no atacado parte de sua rede para outras operadoras.

“É uma situação que a gente entende boa para avançar com o regime de competição” afirmou Gonçalves Neto.

Segundo pesquisa da Anatel que usa como base os dados de receita operacional líquida de 2007 dos grupos econômicos atuantes em telecomunicações, se ocorrer a fusão, a Oi e Brasil Telecom possuirão 54,33 por cento das receitas em telefonia local enquanto o segundo colocado, a Telefônica, teria 36,93 por cento do total.

“Do ponto de vista econômico, nós estamos com uma plataforma para o país muito interessante, com três grupos em capacidade intensiva em capital” comentou o gerente da agência.

Para o executivo, a briga entre as empresas de telecomunicações se dará especialmente nos setores de telefonia móvel, Internet banda larga e TV por assinatura.

PREOCUPAÇÃO COM MEIO AMBIENTE

Uma das ressalvas apresentadas pela agência reguladora é a criação de mecanismos para proteção do meio ambiente. O grupo terá de instalar pontos de recolhimento de baterias e aparelhos e desenvolver programa de distribuição gratuita para reutilização dos aparelhos usados.

Os aparelhos “reciclados”, de acordo com a agência, terão de ser redistribuídos de graça para pessoas de baixa renda.

O superintendente de Serviços Privados, Jarbas José Valete, estima que existam 40 milhões de aparelhos que podem ser recondicionados. A Anatel irá sugerir um plano de serviço diferenciado para esse usuário.

Reportagem de Ana Paula Paiva, Edição de Taís Fuoco

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