UE acusa Microsoft de prejudicar rivais em navegadores

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 12:55 BRST
 

Por Ingrid Melander e Edwin Chan

LOS ANGELES/BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Européia acusou a Microsoft de prejudicar a competição ao integrar seu navegador Internet Explorer ao sistema operacional Windows, o que representa a mais recente salva em uma dispendiosa e prolongada batalha contra a gigante do software.

O braço executivo da União Européia chegou ao parecer preliminar de que a empresa, que controla cerca de três quartos do mercado de navegadores para a Web, impediu programas rivais de concorrer e infringiu as regras da União ao abusar de sua posição dominante.

A organização acrescentou que a Microsoft tinha oito semanas para responder a uma "declaração de objeções" enviada à companhia, na qual a Comissão ameaça multar a gigante norte-americana do software caso o parecer preliminar seja confirmado.

A Microsoft já pagou mais de um bilhão de dólares em multas à Comissão no passado.

A Comissão "expõe provas e delineia sua conclusão preliminar de que o vínculo entre o Internet Explorer e o sistema operacional Windows solapa a inovação em produtos e em última análise reduz as escolhas dos consumidores", afirmou a União Européia em comunicado.

"Caso o parecer preliminar expresso pela declaração de objeções seja confirmado, a Comissão pode impor multa à Microsoft, requerer que a empresa deixe de praticar abusos ou impor uma solução que restaure a genuína liberdade de escolha para os consumidores e permita que a competição seja conduzida com base nos méritos dos produtos envolvidos", acrescenta o comunicado.

A Microsoft e a União Européia estão envolvidas em disputas sobre questões de competição há anos, e a empresa norte-americana foi multada diversas vezes por supostamente abusar de seu domínio de 95 por cento do mercado de sistemas operacionais para computadores por meio do onipresente Windows.

"O caso gira em torno do futuro, e de manter uma Internet dinâmica e aberta", disse Thomas Vinje, advogado do escritório Clifford Chance que representa a ECIS, uma organização sem fins lucrativos que promove as condições de mercado no setor de tecnologia.

"A Microsoft conseguiu onipresença para o IE (Internet Explorer). Essa onipresença distorce a competição e favorece monopólios da Microsoft de maneiras em nada relacionadas aos méritos dos produtos da empresa", disse.