Impasse entre teles e governo sobre banda larga continua

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009 17:52 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou, nesta quinta-feira, chegar a um acordo com as operadoras de telefonia fixa local para incluir em seus contratos aditivo que garante a reversibilidade à União das redes de banda larga após o fim dos contratos em 2025.

A agência tentava, desta forma, assegurar em contrato que essas redes pertencem à União após o fim dos contratos e, assim, atender a uma liminar obtida pela Pro-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) junto ao Tribunal Regionmal Federal (TRF) em novembro.

A reunião, entretanto, não contou com o consenso de todas as operadoras e, por isso, a Anatel informou, através de sua assessoria de imprensa, que continua a tentar derrubar a liminar através de seu departamento jurídico.

A liminar obtida em novembro paralisa um acordo do governo com as teles que substituiu a obrigação de instalar postos de serviços de telecomunicações por infraestrutura de banda larga em todas as cidades do país.

A partir de 2008, até 2010, as operadoras teriam um determinado número de cidades para atender com a infraestrutura de banda larga, em vez de instalar o número solicitado de postos telefônicos.

Na reunião desta quinta-feira, entretanto, apenas CTBC e Sercomtel concordaram em assinar um aditivo ao contrato garantindo a reversibilidade das redes à União.

A Telefônica informou que teria de levar o assunto ao seu conselho de administração, cujo próximo encontro acontece no dia 20 de fevereiro, enquanto a Oi exigiu, para assinar o aditivo, que alguns processos contra ela por descumprimento de metas fossem resolvidos.

A Oi foi a única entre as operadoras fixas a descumprir meta de 2008 para levar a infraestrutura de banda larga. Ela cobriu algo como metade das cidades que deveria no ano passado, o que levou a agência a abrir um processo pelo descumprimento de obrigações.

(Reportagem de Taís Fuoco)