19 de Fevereiro de 2009 / às 15:46 / 9 anos atrás

Com novos leilões, Anatel quer impulsionar banda larga no Brasil

LISBOA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para colocar no mercado pelo menos duas licitações de frequência este ano como forma de impulsionar o uso da banda larga no Brasil, seja pelos meios fixos ou móveis.

Nelson Takayanagi, gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, explicou nesta quinta-feira que a agência pretende iniciar este ano a licitação da faixa de 3,5 GHz e, em dois meses, pretende lançar a consulta pública para a faixa de 2,5 GHz. Em ambas as faixas é possível se conectar com a tecnologia WiMax, de banda larga sem fio.

Em 2010, o órgão regulador também quer avaliar o uso da faixa de 450 MHz para conexões à Internet, de acordo com o executivo, que participa de encontro promovido pelo órgão regulador de Portugal, a Anacom.

“Em 2018 estimamos 120 milhões de acessos de banda larga móvel no Brasil”, disse Takayanagi. “Em junho de 2008 havia no Brasil 830 mil acessos em banda larga e em dezembro o número já era de 2,435 milhões”, citou.

DISPUTA ENTRE TV PAGA E CELULAR

Simultaneamente, o conselho discutiu colocar em consulta pública também a faixa de 2,5 GHz. “Não está sendo fácil porque há interesse das operadoras de celular, que querem toda essa faixa para a banda larga e dos operadores de TV paga, que querem mantê-la”, explicou ele.

Companhias como a TVA oferecem o serviço de TV por assinatura em diversas cidades brasileiras através da tecnologia de microondas de rádio (MMDS, da sigla em inglês) na faixa dos 2,5 GHz atualmente.

“As operadoras móveis dizem que essa é a faixa do futuro. Seria a fase seguinte da banda larga móvel, um padrão mundial”, disse ele.

Por isso, Takayanagi explicou que a Anatel deve destinar parte da frequência para a televisão e parte para a banda larga pelo celular. Com a consulta pública, disse ele, “a idéia é colocar isso para discussão. Não é possível esperar mais tempo”.

No caso da faixa de 3,5 GHz, a Anatel chegou a agendar um leilão em setembro de 2006, mas um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e algumas liminares na Justiça fizeram que a agência cancelasse o processo.

“Na última licitação, apareceram mais de 100 interessados que apresentaram proposta firme”, lembrou o gerente. Para a nova licitação, existem atualmente “mais de 1 mil empresas interessadas”, afirmou ele.

Na licitação anterior, a Anatel proibia as concessionárias de participar. Elas, entretanto, entregaram propostas através de liminares na Justiça.

No novo leilão, Takayanagi entende que a agência “vai ter de colocar espaço para as grandes (empresas), mas vai ter colocar espaço para as pequenas também”.

Segundo ele, para tentar equilibrar o mercado, “provavelmente vamos exigir que a rede da grande dê espaço para a pequena prestar o serviço usando a rede da grande”, como no modelo das operadoras virtuais de celular.

Ele salientou, entretanto, que “isso ainda não está definido e vai a conselho e para consulta pública”.

Reportagem de Elisabete Tavares, Texto de Taís Fuoco

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