Telco altera estatuto por problemas no Brasil e Argentina

quinta-feira, 2 de abril de 2009 13:45 BRT
 

MILÃO (Reuters) - A Telco, maior acionista da Telecom Italia, alterou seus estatutos a fim de tratar melhor um problema antitruste na Argentina e uma disputa de controle acionário no Brasil, disse uma fonte familiarizada com o assunto nesta quinta-feira.

Em uma assembléia de acionistas da Telco, esta semana, foi removida uma sentença em seus estatutos que sugeria que a Telco exercia "coordenação e controle" sobre a Telecom Italia, segundo a fonte.

Os acionistas da Telco, que incluem a espanhola Telefónica e os bancos italianos Mediobanca, Assicurazioni Generali e Intesa Sanpaolo, dizem que a Telco é apenas uma acionista da Telecom Italia e não exerce qualquer controle sobre suas atividades.

A Telco controla 24,5 por cento da Telecom Italia, e a Telefônica, por sua vez, controla 42,3 por cento da holding Telco.

Mas um analista disse que a alteração de estatuto provavelmente não bastaria para convencer as autoridades antitruste argentinas e as autoridades de mercado de capitais brasileiras de que a empresa não exerce influência, e assim evitar uma batalha judicial com as duas autoridades regulatórias.

Na Argentina, as autoridades antitruste congelaram uma opção de aquisição que a Telecom Italia detém sobre a Telecom Argentina, e estão examinado se a operação criaria uma posição dominante no mercado do país.

Além de sua participação na Telco, a Telefónica opera na Argentina via Telefónica de Argentina.

No Brasil, as autoridades regulatórias do mercado anunciaram que a Telco tem a obrigação de fazer uma oferta pública pelas ações ordinárias em circulação da TIM Participações, subsidiária brasileira da Telecom Italia.

A autoridade regulatória diz que a oferta é devida porque entende que, com a mudança no controle da Telecom Italia no final de 2007, houve alterações no controle da TIM no Brasil. A Telco discorda.

Na semana passada, a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou um recurso da Telco e manteve a decisão de que a oferta pública precisa ser feita. A decisão final cabe, agora, ao colegiado da autarquia, ainda sem data prevista.

(Reportagem de Stefano Rebaudo)