São Paulo, Pará e Distrito Federal criam Internet livre de ICMS

terça-feira, 14 de abril de 2009 15:05 BRT
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinou medida que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um tipo de conexão à Web batizado de "Internet Popular", cuja mensalidade não ultrapassa 30 reais com o modem incluído.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ao participar do 17o Encontro Tele.Síntese. Segundo ele, no caso de São Paulo, a decisão "é fruto de um trabalho de meses e meses".

A decisão, assinada na semana passada, vale para qualquer operadora dos três Estados contemplados que apresente um plano de acesso cujo preço não ultrapasse 30 reais mensais, o que inclui acessos fixos e móveis, a cabo ou fibras.

Valente afirmou que a Telefônica trabalha em um serviço como esse desde o ano passado, mas preferiu não divulgar quando ele será lançado nem quais serão suas características, como velocidade de acesso. "Começamos a idealizar o produto no ano passado, mas temos vários estudos."

Segundo o executivo, as velocidades médias de conexão terão que ser "alguma coisa melhor que o acesso discado", ou 56 kilobits por segundo (Kbps).

Nesses 3 Estados já houve consenso entre as secretarias da Fazenda e as operadoras, mas Valente afirmou que, a partir dessa iniciativa, a expectativa é que a isenção se espalhe para todo o Brasil.

A carga tributária que incide sobre serviços de telecomunicações em alguns casos fica com 40 por cento da fatura.

O ICMS no país responde por uma fatia de 10 a 25 por cento do faturamento de serviços de acesso à Internet.   Continuação...