Acusados em caso Pirate Bay são condenados a 1 ano de cadeia

sexta-feira, 17 de abril de 2009 11:25 BRT
 

Por Veronica Ek

ESTOCOLMO (Reuters) - Quatro homens acusados de serem responsáveis pelo site Pirate Bay, um dos maiores sites de trocas de arquivos do mundo, foram condenados à pena de prisão por um ano nesta sexta-feira. Eles foram acusados de violação de direitos autorais e deverão pagar 30 milhões de coroas suecas (3,58 milhões de dólares) em reparações.

Analistas disseram que a decisão do tribunal pode ser um passo na direção de ajudar as empresas de música e filmes a recuperarem milhões de dólares em receita perdida para sites de troca de arquivos, ainda que analistas afirmem duvidar que isso detenha a maré de downloads ilegais.

"O tribunal distrital de Estocolmo considerou culpados os quatro indivíduos acusados de cumplicidade na violação de leis de direitos autorais", anunciou o Judiciário sueco em comunicado. "O tribunal sentenciou cada um deles a um ano de prisão."

Empresas como a Warner Bros., MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI também estavam apelando por indenização de mais de 100 milhões de coroas (12 milhões de dólares) para recobrar receitas perdidas.

Os homens ligados ao Pirate Bay --Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg, Fredrik Neij e Carl Lundstrom-- foram acusados no ano passado pela promotoria sueca de conspiração para violar as leis de direitos autorais e delitos correlatos. Eles negaram as acusações.

Per Samuelson, advogado de Lundstrom, disse a jornalistas que está chocado com o veredicto de culpa e com a severidade da sentença.

"Isso é ultrajante, em minha opinião. É claro que apelaremos", disse. "Essa é a primeira e não a última palavra. A última será nossa."

O grupo que controla o Pirate Bay, lançado em 2003, sustenta que não há material protegido por direitos autorais armazenado em seus servidores, e que não acontecem trocas de arquivos neles, o que implica que o site não possa ser responsabilizado pelo material que esteja sendo trocado.   Continuação...

 
<p>Fundadores do Pirate Bay, Fredrik Neij (esquerda), Gottfrid Svartholm (centro) e Peter Sunde, ap&oacute;s audi&ecirc;ncia em tribunal em Estocolmo.</p>