Advogados do Pirate Bay pedem anulação de julgamento

segunda-feira, 27 de abril de 2009 12:22 BRT
 

ESTOCOLMO (Reuters) - Quatro homens condenados à prisão por violação de direitos autorais em conexão com o Pirate Bay, um dos maiores sites mundiais de troca gratuita de arquivos, deveriam passar por novo julgamento porque o juiz que os condenou era parcial, de acordo com alegações apresentadas a um tribunal nesta segunda-feira.

O fato de que o juiz Tomas Norstrom seja membro de diversas organizações que defendem a proteção dos direitos autorais deveria tê-lo desqualificado do caso, afirmou o advogado de um dos condenados, Carl Lundstrom, na petição encaminhada ao tribunal distrital.

"Tomas Norstrom foi parcial durante o julgamento... Além disso, ele negligenciou sua obrigação de informar os réus e seus advogados quanto aos fatos envolvidos nessa parcialidade", declarou Per Samuelson, o advogado de defesa, em documento obtido pela Reuters junto ao tribunal.

Um tribunal de apelação agora terá de decidir se o processo original será ou não reconduzido à primeira instância.

Norstrom é membro da Associação Sueca do Direito Autoral, organização cujo conselho inclui Peter Danowsky, que representou os setores de música e cinema no julgamento. Norstrom também é membros da Associação Sueca de Proteção à Propriedade Intelectual.

Carl Lundstrom e três outros homens conectados ao Pirate Bay foram sentenciados cada qual a um ano de prisão e indenização de 3,6 milhões de dólares, no começo de abril, por violação de direitos autorais.

O advogado de Lundstrom apelou na semana passada, solicitando que o tribunal de recursos mude o veredicto e cancele a ordem de indenização.

Também afirmou que o tribunal deveria consultar a Corte Europeia de Justiça em busca de uma decisão preliminar. Os quatro homens que respondem pelo Pirate Bay --Lundstrom, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg e Fredrik Neij-- foram acusados por um promotor sueco de conspiração para violar as leis de direitos autorais e crimes relacionados no começo do ano passado.

Empresas como a Warner Bros., MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI solicitaram indenizações superior a 100 milhões de coroas (12 milhões de dólares), para cobrir receitas perdidas.

(Reportagem de Veronica Ek)

 
<p>Simpatizante do site de troca de arquivos Pirate Bay agita bandeira em manifesta&ccedil;&atilde;o em Estocolmo, na semana passada. Advogado argumenta que acusados de pirataria foram julgados por juiz parcial e pede um novo julgamento.</p>