União Européia pede reforma na gestão da Internet

segunda-feira, 4 de maio de 2009 10:53 BRT
 

ESTRASBURGO (Reuters) - O órgão encarregado de designar nomes de domínio da Internet como .com e .net deveria cortar seus vínculos com o governo dos Estados Unidos a partir de outubro e se tornar plenamente independente, defendeu nesta segunda-feira a comissária da União Europeia para sociedade da informação.

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é uma organização sem fins lucrativos estabelecida em 1998, mas opera sob a égide do Departamento de Comércio dos EUA. Esse modelo gera preocupações porque a Internet é vista como pertencente a uma audiência mais ampla.

A pressão sobre a ICANN por políticos de direita para impedir que .xxx se tornasse um nome de domínio para sites pornográficos, no passado recente, preocupou algumas autoridades. O acordo operacional da ICANN com o governo dos Estados Unidos expira no final de setembro.

"Isso abre as portas para a plena privatização da ICANN e também suscita a questão sobre a quem a organização prestaria contas a partir de 1o de outubro", afirmou em comunicado a comissária para sociedade da informação da União Europeia, Viviane Reding.

Ela instou o presidente dos EUA, Barack Obama, a aceitar "uma forma mais transparente, mais democrática e mais multilateral de gestão da Internet".

A ICANN decide sobre os nomes de domínio de nível mais alto da Internet, como .com, mas Reding deseja que ela se torne completamente independente, fiscalizada por um órgão judicial independente bem com por um "Grupo dos 12 para a gestão da Internet", que discutiria a rede e questões de segurança.

"No longo prazo, não é defensável que um departamento de governo de apenas um país fiscalize uma função da Internet que é usada por centenas de milhões de pessoas em nações de todo o mundo", afirmou Reding.

Esse "G12" poderia incluir dois representantes por região, para América do Norte, América do Sul, Europa e África, três representantes da Ásia e Austrália e o presidente da ICANN como membro sem direito a voto.

A Comissão Europeia vai realizar uma audiência pública em Bruxelas, na quarta-feira, para discutir a futura gestão da Internet.

A despeito das preocupações do Departamento de Comércio dos EUA, a ICANN concordou no ano passado em relaxar as regras sobre os nomes de domínio mais elevados, como os onipresentes .com, .net e .org, entre outros.

(Por Huw Jones)