Reino Unido é acusado de retardar a luta contra o cibercrime

terça-feira, 5 de maio de 2009 12:23 BRT
 

Por Luke Baker

LONDRES (Reuters) - A principal agência europeia de defesa dos direitos humanos questionou o compromisso do Reino Unido para com o combate ao cibercrime e terrorismo, nesta terça-feira, ao indagar por que o país ainda não ratificou importantes acordos assinados quatro anos atrás.

O Conselho da Europa, que comemora seu 60o aniversário na terça-feira, expressou incompreensão diante da demora britânica em ratificar três importantes convenções sobre crime transnacional, entre as quais um acordo destinado a combater o financiamento ao terrorismo.

No caso dos cibercrimes, não só a convenção já foi adotada por outros importantes países europeus como também pelos Estados Unidos, que embora não sejam um dos 47 membros do Conselho da Europa, têm o direito de assinar suas convenções.

"O que decepciona é que o governo do Reino Unido ainda não tenha ratificado os acordos", disse Terry Davis, secretário geral do Conselho da Europa e antigo líder político do Partido Trabalhista, que governa o Reino Unido, em entrevista à Reuters.

"Parece-me muito estranho... Por definição, o cibercrime é internacional. Trata-se de um problema internacional que requer uma solução internacional", acrescentou.

A convenção permite que os signatários se comuniquem instantaneamente quando existe suspeita de cibercrime e padroniza as definições de crime entre os diversos países, o que torna mais fácil promover processos.

"Jamais recebi qualquer explicação satisfatória para a não ratificação, exceto a desculpa de que, bem, costumamos demorar quando se trata dessas coisas", afirmou Davis, acrescentando que discutiria a questão com Jack Straw, o ministro da Justiça britânico.

A convenção sobre cibercrime foi assinada em novembro de 2001, enquanto duas outras, sobre a prevenção ao terrorismo e o combate à lavagem de dinheiro, que inclui o financiamento internacional ao terrorismo, foram adotadas em maio de 2005.

"Trata do recrutamento de pessoas para cometer atos de terrorismo em outros países", disse Davis sobre a convenção de combate ao terrorismo. "Está em aberto para ratificação já há quatro anos. Dado o fato de que o Reino Unido se preocupa muito com o terrorismo, isso me parece muito estranho", completou.