Normas podem cortar US$2,7 bi das contas de celular dos europeus

quinta-feira, 7 de maio de 2009 14:06 BRT
 

Por Huw Jones

BRUXELAS (Reuters) - As taxas por transferência de ligações a celulares devem ser reduzidas em até 70 por cento e o montante pago pelos consumidores reduzido em 2 bilhões de euros (2,7 bilhões de dólares), nos próximos três anos, de acordo com normas recomendadas nesta quinta-feira pela Comissão Europeia.

As operadoras de telefonia móvel denunciaram a medida, afirmando que ela ameaçaria os investimentos em redes novas e mais rápidas, e que não havia garantia de que isso beneficiaria os consumidores.

Viviane Reding, comissária de telecomunicações da União Europeia, propôs a regulamentação a ser adotada pelas autoridades regulatórias dos 27 países do bloco econômico, a fim de estimular a concorrência e propiciar um melhor negócio aos consumidores.

Uma operadora paga a chamada "taxa de interconexão", atualmente de cerca de 8,5 centavos de euro (0,11 dólar) por minuto, pelo uso das redes de um concorrente para concluir uma ligação. As taxas variam fortemente entre os diversos países europeus, de dois centavos de euro em Chipre a 15 centavos de euro na Bulgária.

As diretrizes não são compulsórias, mas os países da União Europeia são obrigados a levá-las em "máxima comparação".

As normas não especificam preços, mas o método de cálculo da taxa de interconexão deve se basear em "custos reais", e isso as reduzirá a valores de 1,5 e 3 centavos de euro pelo final de 2012, informou a Comissão.

As taxas de interconexão por telefonemas em linhas fixas já caíram a entre 0,57 e 1,13 centavos de euro por minuto, e é improvável que venham a ser afetadas pelas novas regras.

"A Comissão decidiu intervir contra essas distorções da competição no mercado unificado que impedem o investimento necessário a converter as redes de telefonia fixa à fibra óptica, algo por que os consumidores terminam pagando, em última análise", disse Reding.

No mais recente esforço do Executivo da União Europeia para oferecer telecomunicações a preços mais baixos aos consumidores, as limitações da União às taxas entram em vigor em julho e se aplicam a chamados de telefonia móvel, download de dados e mensagens de texto, quando o usuário está fora de seu território de origem e utiliza serviços de roaming.