UE diz que Microsoft retirou pedido por audiência em junho

quinta-feira, 21 de maio de 2009 16:19 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - A empresa norte-americana de softwares Microsoft retirou seu pedido por uma audiência sobre acusações da União Europeia de que ela buscava impedir concorrentes ao integrar seu navegador de Internet ao sistema operacional Windows, afirmaram reguladores da UE nesta quinta-feira.

"Nós agora levaremos em conta a resposta da Microsoft à declaração de objeções sem uma audiência", disse o porta-voz da Comissão Europeia Jonathan Todd.

A Comissão, incumbida de assegurar que empresas não abusem de sua dominância no mercado nos 27 países da União Europeia, estabeleceram suas acusações, na chamada "declaração de objeções", contra a Microsoft em 15 de janeiro.

O executivo da União Europeia determinou, no começo do mês, uma audiência para os dias 3 a 5 de junho, a partir de pedido da empresa.

A Microsoft informou que em seguida pediu que fosse fixada uma nova data para a audiência, uma vez que a data escolhida coincidia com uma reunião da International Competition Network em Zurique.

"Acreditamos que manter a audiência em um momento em que autoridades importantes não estão no país negaria à Microsoft nosso efetivo direito de sermos ouvidos e, portanto, negar nossos 'direitos de defesa', segundo a lei europeia", escreveu Dave Heiner, vice-presidente da empresa, no blog da Microsoft.

Após o pedido de adiamento ter sido negado pelo oficial de audiências da comissão, a empresa "relutantemente informou à Comissão que não iria prosseguir com a audiência de 3 a 5 de julho", afirmou.

Ao juntar o Internet Explorer com o Windows em um pacote só, a Microsoft teria protegido o Internet Explorer de concorrência direta com produtos rivais, o que prejudica a inovação e reduz a escolha dos consumidores, afirmou a Comissão em seu documento de acusação.

A participação no mercado global do Internet Explorer em fevereiro foi de 67,4 por cento, com o navegador Firefox da Mozilla em um distante segundo lugar, aos 22 por cento, segundo a firma de pesquisas de mercado Net Applications.

(Reportagem de Foo Yun Chee)