iTunes pode chegar a mais mercados após decisão francesa

terça-feira, 26 de maio de 2009 15:46 BRT
 

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - A loja online de música iTunes, da Apple, pode atingir mais consumidores na Europa, depois que a organização encarregada de recolher direitos autorais para os artistas da França concordou em permitir que organizações similares em outros países licenciassem o seu catálogo.

A Sacem, que recolhe royalties para cerca de 128 mil artistas, anunciou que estaria disposta a abandonar suas restrições territoriais e permitir que outras organizações nacionais licenciassem o seu repertório, anunciaram as autoridades antitruste europeias nesta terça-feira.

Caso o licenciamento pan-Europeu se torne realidade, a Apple, que controla pouco mais da metade das vendas mundiais de música em formato digital, via iTunes, pode contar com uma ampliação do acesso ao sistema, afirmou Neelie Kroes, comissária da Competição da União Europeia.

"Se a iTunes tiver facilidade para licenciar direitos em base multiterritorial junto às editoras e às sociedades de arrecadação, ela consideraria oferecer o seu conteúdo a todos os consumidores europeus, incluindo os de países da União Europeia nos quais a iTunes atualmente não está disponível", afirmou Kroes em comunicado.

No momento, a Apple não permite que consumidores europeus adquiram música de lojas iTunes instaladas fora de seus países de residência.

Reconhecendo as dificuldades que as lojas online enfrentam, a Comissão Europeia anunciou que as práticas de licenciamento de música e a atual estrutura de administração de direitos autorais limitavam a liberdade de compra dos consumidores na Internet.

"Recebemos queixas de consumidores poloneses que não podem adquirir música na iTunes", disse Jonathan Todd, porta-voz da Comissão.

A Comissão, encarregada de garantir que empresas não distorçam a competição nos 27 países da União Europeia, deu em julho do ano passado um prazo de 90 dias às sociedades europeias de arrecadação de direitos autorais para que abandonassem seus monopólios nacionais, sob pena de multas diárias.

"Isso (a decisão da Sacem) é definitivamente um bom passo na direção certa para o licenciamento pan-europeu", disse Craig Pouncey, do escritório de advocacia Herbert Smith.