EUA querem rever acordos de fabricantes de celular e operadoras

segunda-feira, 15 de junho de 2009 17:59 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - Vários senadores norte-americanos pediram a reguladores nesta segunda-feira que sejam revistos os acordos de exclusividade envolvendo tecnologia de aparelhos celulares e operadoras móveis, e a forma como afetam a livre concorrência e o poder de escolha no mercado.

Em carta ao presidente interino da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) Michael Copps, os senadores expressaram sua preocupação com a exclusividade.

"Pedimos que examinem esta questão com cuidado e que ajam com diligência caso constatem que os acordos de exclusividade restringem injustamente o poder de escolha do consumidor ou tenham um impacto desfavorável na livre concorrência do mercado de telefonia móvel", escreveram os senadores.

Os democratas John Kerry, chairman do subcomitê de Comércio de Comunicações, Tecnologia e Internet do Senado; Byron Dorgan, do Estado de North Dakota; Amy Kloubuchar, do Estado de Minnesota; e Roger Wicker, um republicano do Estado do Mississippi, assinam a carta, datada de 15 de junho.

A Rural Cellular Association, que representa mais de 80 operadoras de telefonia sem fio do interior dos Estados Unidos, recentemente fez um abaixo-assinado pedindo que a FCC investigue o impacto dos acordos de exclusividade para os consumidores.

Entre os acordos de exclusividade estão o firmado entre a Apple e a AT&T, que vende o aparelho celular iPhone exclusivamente, e o acordo da Verizon Wireless com a LG, pelo aparelho LG Voyager.

Os senadores disseram que farão uma audiência na quarta-feira para examinar questões de livre concorrência e para determinar se medidas no Legislativo são necessárias.

(Reportagem de John Poirier)