June 22, 2009 / 12:32 PM / 8 years ago

Anatel proíbe Telefônica de vender banda larga

6 Min, DE LEITURA

Por Alberto Alerigi e Ana Paula Paiva

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu proibir a Telefônica de vender seu serviço de acesso rápido à Internet depois de uma série de interrupções no serviço Speedy nos últimos meses.

Em determinação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a Anatel dá 30 dias para a Telefônica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço.

As exigências da agência incluem a apresentação de "planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço".

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, afirmou que a decisão da agência não impactará ou interromperá serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.

Mas ele alertou que a eventual prolongação da suspensão causaria prejuízos não apenas à Telefônica, mas também a potenciais novos clientes, aos provedores de acesso, aos prestadores de serviços para a empresa e a meios de comunicação, que podem sofrer cortes de publicidade.

"Se esse processo se estender durante um período muito prolongado nós teremos que ver quais são as alternativas de convívio com essas empresas e com esses profissionais", afirmou Valente a jornalistas quando questionado sobre a possibilidade de a empresa demitir funcionários por conta da suspensão.

Ele disse ainda que a rede da empresa é muito complexa e que a Telefônica vai protocolar na Anatel um pedido de efeito suspensivo da medida para investigar o que é preciso fazer para atender às exigências da cautelar.

Valente esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O ministro se disse preocupado com o que chamou de "problemas recorrentes" na Telefônica.

"Tem que se saber o que está sendo feito (pela empresa) para evitar que isso volte a ocorrer", comentou Costa em rápida entrevista à imprensa.

A proibição da venda do serviço Speedy vale até que a Anatel comprove que as medidas de regularização do serviço foram executadas.

Caso a empresa descumpra a determinação, a agência estabeleceu multa de 15 milhões de reais mais 1 mil reais para cada acesso do Speedy vendido.

Segundo a Anatel, o serviço Speedy apresenta "crescente evolução de reclamações de usuários" e as seguidas repetições nas interrupções do acesso atingiram "número expressivo de usuários".

ALGUMA DETERIORAÇÃO

Para o presidente da Telefônica, a lei que obrigou os serviços de call-center a se adequarem a novas regras forçou um ajustamento da empresa e, por consequência, "nós tivemos alguma deterioração no sistema de atendimento".

A determinação também obriga a Telefônica a informar futuros clientes da suspensão nas vendas com a mensagem: "Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização."

Em abril, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, afirmou que a Telefônica não tinha domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema de banda larga. Nesse mesmo mês, a empresa havia informado que o serviço Speedy foi alvo de ataques externos deliberados de hackers.

A companhia tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy. O serviço de banda larga é responsável por pouco menos de 30 por cento de todo o faturamento da empresa no Brasil, segundo o presidente da Telefônica.

No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao cortar por várias horas serviços de Internet rápida de órgãos públicos. Depois de resolvido o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.

"No nosso entendimento, tanto a questão das paralisações (de rede) que aconteceram como as reclamações têm uma conexão muito tênue com a impossibilidade de vender para novos usuários daqui para o futuro", afirmou o presidente da Telefônica.

A empresa, que anunciou investimentos de 2,4 bilhões de reais no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de 1 bilhão de reais por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".

O Instituto de Defesa ao Consumidor (Idec) informou, o entanto, que a Telefônica continuou comercializando o Speedy durante a tarde.

Edição Isabel Versiani

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