Exigência de filtro para Internet da China gera queixas na OMC

sexta-feira, 26 de junho de 2009 20:19 BRT
 

Por Laura MacInnis

GENEBRA (Reuters) - Países reunidos na Organização Mundial do Comércio reclamaram nesta sexta-feira das regras sobre o filtro para a Internet propostas pela China, que os Estados Unidos declararam "draconianas", enquanto a União Europeia insiste que o país desista de aplicá-las.

Durante a reunião do comitê de Barreiras Técnicas para o Comércio, que avalia obstáculos injustos para exportadores, os membros da OMC também se opuseram ao selo anti-alérgico para alimentos imposto pelo Canadá e o tratamento dado pela União Européia a substâncias químicas importadas.

Caso as queixas fiquem sem solução, elas poderiam eventualmente se tornar disputas formais. Quando regras de comércio são quebradas, o tribunal da OMC permite que os governos dos países prejudicados imponham sanções retaliatórias.

Mas as discussões desta sexta-feira se focaram na exigência do governo chinês de que todos os computadores do país tenham pré-instalados o software "Green Dam", que filtra conteúdo como pornografia, até o dia 1o de julho, o que autoridades norte-americanas afirmam pode ser usado para uma censura mais ampla.

A União Europeia declarou que insiste que a China desista da regra, enquanto um representante de Washington chamou a medida de "draconiana" e disse que ela infringe os direitos de propriedade intelectual de empresas norte-americanas, segundo diplomatas que participaram das negociações a portas fechadas.

O Japão também expressou sua preocupação com a medida, que o representante da China afirma ser apenas para a proteção de menores contra a pornografia na Web e foi tomada a pedido de pais e professores.