Parlamento francês adia votação de lei contra pirataria online

terça-feira, 21 de julho de 2009 15:51 BRT
 

PARIS (Reuters) - Uma lei apoiada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy que visa enfrentar a pirataria na Internet sofreu mais um retrocesso nesta terça-feira, após parlamentares terem adiado a votação da proposta para setembro.

A corte máxima constitucional da França já amenizou o texto original aprovado pelo parlamento em junho, e que implica na criação de um órgão com a autoridade para cortar o acesso à Internet de quem julgue culpado de baixar músicas ilegalmente.

Agora, parlamentares do partido de oposição socialista, e os comunistas, assim como representantes do próprio partido governista UMP, decidiram que a votação da proposta não irá mais acontecer nesta sexta-feira.

Com o recesso parlamentar marcado para começar já na semana que vem, a aprovação da lei será provavelmente adiada até setembro.

A indústria musical, que pressiona o governo e as operadoras de Internet a reforçar o policiamento de downloads ilegais de obras registradas com direitos autorais, tem apoiado o projeto de lei.

Mas grupos de consumidores temem o monitoramento intrusivo de atividades na Internet e advertem que usuários inocentes podem ser punidos injustamente caso hackers usem suas contas para baixar arquivos.

O tribunal constitucional julgou que qualquer novo órgão poderia apenas emitir advertências, e que a suspensão do acesso à Internet deve ser decidido por um juiz.

O partido dos Socialistas se distanciou de muitos de seus aliados tradicionais no mundo da arte ao se opor à lei, que afirma "não trazer um centavo a mais ao artista".

"Acabamos de marcar um ponto. Dúvidas que existiam em relação à primeira lei continuam relevantes a essa nova lei", disse o líder do partido dos Socialistas na Câmara Jean-Marc Ayrault, após os parlamentares votarem pelo adiamento.