Painel da OMC censura China por produtos audiovisuais

quarta-feira, 12 de agosto de 2009 17:05 BRT
 

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - O regime chinês de importação e distribuição de materiais audiovisuais como livros e filmes viola regras internacionais do comércio e deve ser revisado, afirmou um painel de disputas da Organização Mundial de Comércio (OMC) nesta quarta-feira.

É a terceira vez que um painel da OMC condena a China, que tem se tornado um membro cada vez mais agressivo do órgão de comércio internacional.

O painel, na decisão do caso que foi trazido ao tribunal pelos Estados Unidos, afirmou que o sistema chinês para importação e distribuição dos materiais também viola os termos de acesso da China à OMC firmados em 2001.

Os Estados Unidos receberam bem a notícia.

"Hoje, o painel da OMC deu às indústrias criativas da América uma vitória significativa", disse o representante dos Estados Unidos no órgão Ron Kirk, em comunicado.

"Esta decisão é um passo importante para assegurar o acesso de produtos norte-americanos legítimos ao mercado chinês, bem como assegurar o acesso ao mercado por exportadores e distribuidores norte-americanos desses produtos".

Como de costume, a decisão da OMC neste caso complexo teve nuances. O painel não sustentou todas as alegações de Washington e se recusou a julgar mais outras alegações em que concordava que a China estava além de sua jurisdição.

O caso, que data de 2007, envolve publicações como livros e jornais, produtos de áudio e vídeo que incluem CDs, DVDs e videogames, e serviços de download de música.