Yahoo vence processo nos EUA sobre rádios online

sexta-feira, 21 de agosto de 2009 15:05 BRT
 

NOVA YORK (Reuters) - Um tribunal federal de apelações de Nova York determinou, em decisão vitoriosa para o Yahoo, que um serviço de rádio na Web que fornece aos usuários estações personalizadas não precisa pagar taxas de licenciamento aos portadores dos direitos autorais das faixas que tocam.

O tribunal afirmou que um serviço de rádio na Web não pode ser classificado como um "serviço interativo", tipo que exige o pagamento das taxas. Disse ainda que, ao invés disso, o serviço deve pagar apenas uma taxa estatutária de licenciamento, fixada pelo Comitê de Direitos Autorais.

Segundo o conselho de três juízes que julgaram o caso, foi o primeiro tribunal de apelações a formar uma decisão sobre o assunto.

O caso envolvia a Launch Media, uma unidade do Yahoo que operava um site de rádio chamado LAUNCHcast, que permite que seus usuários criem "estações de rádio" que tocam músicas de um certo estilo, ou semelhantes a certos artistas ou músicas que selecionarem.

O juiz Richard Wesley escreveu na decisão da corte que: "Não há um direito geral de performance nos direitos autorais de gravações de áudio. Há apenas um direito limitado à performance de transmissão digital de áudio, com muitas exceções aos direitos autorais, incluindo a questão abordada neste caso".

A gravadoras, autoras do processo, incluíam a Arista Records da Sony, Bad Boy Records, BMG Music, Capital Records, Motown Records e Virgin Records America, entre outras.

Um representante da Sony não quis fazer comentários. Um advogado das gravadoras também não retornou uma ligação para comentar a decisão, nem um advogado da Launch Media.

(Reportagem de Jonathan Stempel)