Governo britânico propõe bloquear acesso para compartilhamento

terça-feira, 25 de agosto de 2009 11:01 BRT
 

Por Kate Holton

LONDRES (Reuters) - Internautas que insistem em fazer downloads ilegais de músicas a partir de sites de compartilhamento, como o Limewire, podem ter o acesso à Web bloqueado, de acordo com propostas do governo britânico divulgadas nesta terça-feira.

O governo informou que está apresentando novas ideias para acelerar o combate ao compartilhamento ilícito de arquivos, de forma a evitar prejuízos às indústrias de conteúdo.

As propostas incluem exigir que provedores de acesso à Internet tomem atitude contra infratores reincidentes, incluindo o bloqueio do acesso a sites de download, a redução da velocidade da banda larga ou a suspensão temporária da conta do indivíduo.

Segundo propostas anteriores do governo, o órgão regulador de mídia Ofcom teria que determinar a necessidade de medidas técnicas, o que significava que as primeiras iniciativas para conter o problema não entrariam em vigor até 2012.

"O governo agora tem a visão de que, se a ação for considerada necessária, poderia ser muito tempo para esperar, dada a pressão da pirataria sobre as indústrias criativas", informou o governo em um comunicado. "As novas ideias apresentadas hoje potencialmente permitem que medidas sejam tomadas mais cedo".

Com as novas propostas, a Secretaria de Estado instruirá a Ofcom a introduzir medidas técnicas para reprimir a pirataria se necessário.

"A tecnologia e o comportamento do consumidor mudam rapidamente e é importante que a Ofcom tenha flexibilidade para responder rapidamente ao compartilhamento ilegal de arquivos", afirmou o ministro Stephen Timms em um comunicado.

Governos de todo o mundo têm tentado encontrar uma solução para o problema de pirataria na Internet, com resultados variados.

Uma lei apoiada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy para cortar o acesso à Internet dos culpados por downloads ilegais já foi revogada pela mais alta corte constitucional do país, e uma votação foi adiada até setembro.