17 de Setembro de 2009 / às 16:52 / em 8 anos

Deputados argentinos aprovam projeto sobre meios de comunicação

Por Luis Andrés Henao

BUENOS AIRES (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de quinta-feira um projeto para regulamentar os meios de comunicação, apesar das críticas de opositores, que temem um maior controle do Estado sobre o setor e que abandonaram o plenário antes da votação.

Após quase 14 horas de debate, o projeto governista obteve 146 votos, com 3 votos contra e 3 abstenções. Posteriormente, os deputados aprovaram destaques ao projeto.

Em seguida, a medida vai para o Senado, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares.

A presidente Cristina Kirchner diz que a nova lei reforçará a democracia ao dar maior acesso aos canais de transmissão para pequenos grupos e ONGs, além de restringir o número de concessões que possam ser outorgadas a uma só empresa.

Críticos dizem que o alvo principal da medida é o poderoso Grupo Clarín, e a oposição questiona também a forma como serão feitas as concessões de rádio e TV em localidades pequenas.

Parlamentares disseram que a pressa do governo em aprovar o projeto violou o regimento do Congresso e impediu um debate mais aprofundado.

"Não podemos convalidar a violação permanente ao regulamento," disse o deputado Adrian Pérez, da Coalizão Cívica, que abandonou a sessão como forma de protesto.

A presidente e o seu marido e antecessor, Néstor Kirchner, mantêm uma feroz luta contra o Grupo Clarín por causa da postura crítica de seus veículos na atual disputa do governo com empresários ruralistas.

A recente revogação de uma cláusula que permitia que empresas telefônicas atuassem no mercado de TV a cabo assegurou o apoio de parlamentares de esquerda ao novo projeto, permitindo sua aprovação.

De acordo com a presidente, a nova redação da lei afastará os temores de que as telefônicas criem novos monopólios.

A oposição tentou adiar a votação para dezembro, quando assumirão os deputados e senadores eleitos no final de junho, quando o governo perdeu a maioria no Congresso.

A discussão do projeto coincide com uma série de recentes conflitos entre líderes sul-americanos e meios de comunicação em seus países.

"A aprovação no Senado vai ser difícil, mas a esta altura achamos que terminarão aprovando o projeto, provavelmente depois de o governo realizar algumas concessões a mais," disse Daniel Kerner, analista da consultoria de riscos políticos Eurasia Group.

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